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Ata da Sessão Ordinária 016_2021 - 25.05.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
02/09/2021 10h18
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Ata da Sessão Ordinária 015_2021 - 16.05.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
02/09/2021 10h17
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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Ata da Sessão Ordinária 014_2021 - 10.05.2021
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
02/09/2021 10h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas - 2021 e 2022
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Atas 2021
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2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h52
Altera o Artigo 20, da Lei Orgânica.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2017 - Emenda à Lei Orgânica 02/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h51
Acrescenta Artigo 15-A - Verba Indenizatória
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2017 - Emenda a Lei Orgânica 01/2017
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h48
Acrescenta dispositivos ao Artigo 62, da Lei Orgânica
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2012 - Emenda a LOM, de 17.04.12
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h36
Acrescenta Parágrafo 1º e 2º ao Artigo 50, da LOM
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2011 - Emenda à LOM, DE 15.12.2011
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h34
Altera a redação, suprime e acrescenta parágrafos ao Art. 10, da Lei Orgânica.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2010 - Decreto Legislativo nº 01/2010
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h32
Acrescenta o § 3º ao Art. 101, da LOM.
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
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2006 - Lei Complementar 01/2006 - Altera o Artigo 19
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
30/08/2021 11h30
Lei Complementar 01/2006
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município