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Resolução MD nº 04/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h50
50) Resolução MD nº 04/2022
Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no artigo 20 da Lei Federal nº 14.133/21, referente aos bens de consumo. 01.08.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2022
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Resolução MD nº 04_2013
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
21/03/2024 11h44
Institui Comissão de Honrarias
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2013
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Resolução MD nº 05/2022
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
12/12/2023 11h51
51) Resolução MD nº 05/2022
Dispõe sobre procedimento administrativo para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito da Câmara Municipal. 01.08.22
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios após 2014 até 2024
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2022
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Resolução MD nº 06_2002
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/04/2024 12h37
Resolução MD nº 06/2002 – Proposta Orçamentária para 2003
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2002
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Resolução nº 01/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h46
Resolução nº 01/2005 – Dispõe sobre a Alteração das tabelas de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Resolução nº 01_2002
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
15/04/2024 12h39
Resolução nº 01/2002 – Aumenta a Gratificação concedida ao servidor Columbiano Cabral Saldanha.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2002
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Resolução nº 01_2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/05/2024 10h51
Altera o Artigo 129, do Regimento Interno da Câmara Municipal
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2009
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Resolução nº 02/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h47
Resolução nº 02/2005 – Dispõe sobre a fixação de limite semanal de xérox para cada vereador
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
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Resolução nº 02_2009
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
06/05/2024 10h49
Resolução MD nº 02/2009 – Nomeia Comissão de Vereadores para concessão de Títulos Honoríficos, de Cidadania do Município de Amambai/MS.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2009
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Resolução nº 03/2005
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por Almir Farias da Cunha
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última modificação
03/05/2024 11h48
Resolução nº03/2005 – Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores
Localizado em
Sobre a Câmara
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Exercícios anteriores a 2014
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2005
