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Arquivo object code Resolução Legislativa sem número
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h25
Decorrente do Projeto de Resolução nº 003/2018, que altera o Regimento Interno, da Câmara de Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo Resolução Legislativa nº 05/18
por Almir Farias da Cunha — última modificação 10/09/2021 11h27
Altera os artigos 12 e 131 da Resolução Legislativa MD 02/13 (Regimento Interno)
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alterações no Regimento Interno / 2018
Arquivo object code 2020 - Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020 - Arquivado
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h53
Proposta de Emenda 02/20 - Revoga os parágrafos 8º, 9º, 10, 11, 12, 13 e 14, todos do Art. 62, da LOM. 13.04.2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Arquivo Histórico com as propostas de Emendas que visavam alterar a LOM
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 09h55
Processos que tramitaram com intenção de alterar a LOM (aprovados ou não).
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Alterações propostas à LOM - Lei Orgânica do Município
Tribuna Livre
por Almir Farias da Cunha — publicado 23/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/97
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h50
Institui a Tribuna Livre. 15.05.1997
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 001/03
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h53
Altera Artigos do Decreto Legislativo 001/97. 02.09.2003
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Decreto Legislativo nº 003/2013
por Almir Farias da Cunha — última modificação 23/03/2022 10h57
Altera diversos artigos do Decreto 001/1997. 20.08.2013
Localizado em Sobre a Câmara / Tribuna Livre
Arquivo Lei nº 2.788_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h42
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências. 26.04.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
Arquivo Lei nº 2.789_22
por Almir Farias da Cunha — última modificação 07/07/2022 08h43
Declara de Utilidade Pública a entidade que especifica e dá outras providências. Associação Clube dos 40 de Amambai. 02.05.22
Localizado em Leis / … / Leis 2020 a 2024 / 2022
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