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2007
por Almir Farias da Cunha publicado 09/04/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Atos do Poder Legislativo - Decretos, Resoluções, Emendas, etc... / Exercícios anteriores a 2014
Arquivo Resolução Legislativa nº 02_2007
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 11h47
Resolução Legislativa nº 02/2007 – Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2007
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 11h46
Resolução Legislativa nº 01/2007 – Cria cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
Arquivo Decreto Legislativo nº 02_2007
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 11h45
Decreto Legislativo nº 02/2007 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai. Ordenador de Despesas prefeito Dirceu Luiz Lanzarini – Exercício 2003.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2007
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 11h44
Decreto Legislativo nº 01/2007 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai. Ordenador de Despesas prefeito Dirceu Luiz Lanzarini - Exercício 2002.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2007
Arquivo Decreto Legislativo nº 01_2006
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 10h54
Decreto Legislativo nº 01/2006 – Aprova Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, sobre as Contas da Prefeitura de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 05_2006
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 10h54
Resolução Legislativa nº 05/2006 – Institui o Código e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 04_2006
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 10h52
Resolução Legislativa nº 04/2006 – Altera o Artigo 5º e parágrafo 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 03_2006
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 10h51
Resolução Legislativa nº 03/2006 – Dá nova redação ao art. 1º da Resolução nº 05/2005, de 13 de dezembro de 2005
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2006
Arquivo Resolução Legislativa nº 01_2006
por Almir Farias da Cunha última modificação 09/04/2024 10h50
Resolução Legislativa nº 01/2006 – Cria Cargos do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Amambai e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / / Exercícios anteriores a 2014 / 2006