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EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2024
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por Edineia
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08/05/2024 08h41
Contratação de licença e suporte para o sistema de ponto secullum4 do Relógio Ponto Digital que controla a frequência dos Servidores desta Casa de Leis.
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2024
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por Edineia
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08/05/2024 08h42
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 015/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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22/05/2024 11h36
Aquisição de 16 (dezesseis) cadeiras, modelo presidente giratória corino preto que atenda as normas NR17, conforme especificado no Termo de Referência.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
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por Edineia
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05/06/2024 10h07
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática conforme especificados no Termo de Referência Anexo I deste Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 do Processo Administrativo nº 017/2024.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública (gravada em áudio e vídeo conforme o §2º do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021), no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H30MIN, nas instalações da Câmara Municipal de Amambai, situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai/MS, CEP: 79.990-000.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
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por Edineia
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05/06/2024 10h05
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática conforme especificados no Termo de Referência Anexo I deste Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 do Processo Administrativo nº 017/2024.
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Editais
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Editais 2024
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PROCESSO ADM Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE 02 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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06/09/2024 08h40
OBJETO: Contratação de serviço médico de perícia para avaliar a capacidade funcional da servidora desta Casa de Leis.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE 03 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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10/06/2024 11h18
OBJETO: Participação dos colaboradores Luiz Alberto Fonseca, Assessor Jurídico, e Ana Carolina Vieira e Silva, Coordenadora de Controle Interno desta Casa de Leis, para realizarem o “Curso de Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD, conhecer a lei e sua aplicação”, que ocorrerá nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho de 2024 na modalidade Online.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2024
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por Edineia
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21/06/2024 11h19
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de alarmes, serviço de monitoramento em câmeras, rondas e alarmes da Câmara Municipal de Amambai.
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
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PROCESSO ADM Nº 026/2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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por Edineia
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06/12/2024 11h45
OBJETO: Contratação empresa especializada em serviço de sonorização, conforme especificado no Termo de Referência, para atender a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos no pleito eleitoral de 06 de outubro de 20241, para a gestão 2025/2028, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2024
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por Edineia
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03/12/2024 11h27
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de aluguel de salão de eventos com serviços de decoração, para atender a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos no pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, para a gestão 2025/2028, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 025/2024.
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