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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
15/03/2024 14h37
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento.
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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Licitações e Contratos
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
15/03/2024 15h16
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03 - 2024
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por Edineia
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última modificação
22/03/2024 09h58
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
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Licitações e Contratos
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EXTRATOS DE CONTRATOS 2024
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RETIFICAÇÃO Nº 02-2024 DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
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por Edineia
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última modificação
18/03/2024 11h35
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
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PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
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TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
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por Edineia
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última modificação
22/04/2024 09h50
REVOGA e torna sem efeito a publicação realizada no dia 17 de abril de 2024, Diário Oficial da Assomasul, Edição nº 3570, página 13, que visava a execução do objeto do Processo Administrativo nº 014/2024, de Inexigibilidade Nº 01/2024, que objetivava 03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, por motivo de conveniência, tendo em vista que houve cancelamento do Curso que seria realizado nas datas 25 e 26 de abril em Campo Grande-MS, destacando que não houve prejuízo ao erário, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto.
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