PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 2024
PROCESSO ADM Nº 001-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Locação de Impressoras e Multifuncionais, totalizando 07 equipamentos que estão definidos no TR, incluso o fornecimento de peças, toner, cilindro e assistência técnica, com franquia de 12.000 cópias/mês para atender a Câmara Municipal de Amambai.
PROCESSO ADM Nº 002-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Confecção de 01 (uma) placas em aço inox e 01 (uma) plaqueta para a pasta do Vereador Suplente José Roberto dos Santos; Confecção de 26 (vinte e seis) placas em aço inox para Sessões Solenes de Título de Cidadão Amambaiense e 07 (sete) Lonas Impressas, incluso a instalação, com assuntos institucionais, informativos e datas comemorativas, conforme definidos e justificado no TR.
PROCESSO ADM Nº 003-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Confecção de materiais gráficos, para atender a demanda dos Setores Administrativo, Contábil e Jurídico da Câmara Municipal de Amambai.
PROCESSO ADM Nº 04-2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Aquisição de materiais de consumo para a Copa/Cozinha deste Poder Legislativo para o período de 2024.
PROCESSO ADM Nº 05 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Aquisição de materiais de consumo para o Setor de Serviços Gerais deste Poder Legislativo para o período de 2024
PROCESSO ADM Nº 06-2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para o período de 2024, visando atender os Setores Administrativo, Contábil e Jurídico desta Câmara Municipal de Amambai-MS.
PROCESSO ADM Nº 07/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
PROCESSO ADM Nº 008/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Contratação de empresa para manutenção dos ar condicionados deste Poder Legislativo Municipal, bem como o conserto de uma geladeira do setor da Copa, conforme detalhado no Termo de Referência.
PROCESSO ADM Nº 09/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024
PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços comuns de jornal impresso, com dimensão de ½(meia) página colorida de 17 cm altura x 26 cm de largura, com no mínimo 08 (oito) publicações mensais, sendo 02 (duas) semanais, com o mínimo de 4.800 (quatro mil e oitocentos) exemplares por mês, com alcance em todo o território do Município de Amambai-MS, para a divulgação Institucional da Câmara e matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, cuja circulação se dará a partir da assinatura do contrato e execução dos serviços até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
RETIFICAÇÃO Nº 02-2024 DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
JUSTIFICATIVA: Em razão do ponto facultativo no dia 28 de março e feriado no dia 29 de março de 2024, altera-se a data de julgamento. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
PROCESSO ADM Nº 010/2024 - RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Contratação de empresa para a prestação de serviço de Internet, sendo 02 (duas) velocidades, uma de 700 Mbps para rede cabeada e outra de 500Mbps para o Wi-fi do Prédio da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 010/2024 de Dispensa de Licitação nº 08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMAMBAI, Estado de Mato Grosso do Sul, com sede na Rua Sete de Setembro, 3359, Centro, através de sua equipe de Pregão, nomeada pela Portaria nº 037/2022 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024, realizado no dia 03/10/2024 às 8h30min, horário de Mato Grosso do Sul, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame, cujo OBJETO é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2024
Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública no dia 23 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H30MIN, no plenário Lourino Jesus de Albuquerque situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai (MS), CEP: 79.990-000. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Amambai ou através do site www.amambai.ms.leg.br, ou via e-mail: licitacao@amambai.ms.leg.br e demais informações no telefone: (67) 3481-1551. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de programação radiofônica para divulgação institucional da Câmara, bem como, divulgação de matérias de interesse deste Poder Legislativo Municipal, a serem realizados de segunda a sexta-feira, das 12h00min às 12h12min, cuja execução se dará a partir da assinatura do contrato até 15 de dezembro de 2024, exceto os períodos de 16 de dezembro à 31 de janeiro e 1º de julho à 31 de julho (recesso da Câmara Municipal), conforme §2º do Art. 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, não ocorrerá a execução do objeto também nos meses de agosto e setembro pelo fato do ano 2024 ser ano eleitoral nas conformidades dispostas na Lei 9.504/97 e recomendações do TSE, retornando a execução que será proporcional no mês de outubro, a partir do dia útil seguinte às eleições, ficando assim, a execução e vigência deste contrato até 15 de dezembro de 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Aquisição de E-CNPJ tipo A3 (sem Token, reutilização) para a Câmara Municipal de Amambai, e E-CPF tipo A3 (sem Token, reutilização) para a vereadora Presidente Lígia da Silva Machado.
PROCESSO ADM Nº 012/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Contratação de licença e suporte para o sistema de ponto secullum4 do Relógio Ponto Digital que controla a frequência dos Servidores desta Casa de Leis.
PROCESSO ADM Nº 013/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Contratação de serviço de hospedagem de e-mails institucionais da Câmara Municipal de Amambai, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 013/2024.
PROCESSO ADM Nº 014/2024 - INEXIGIBILIDADE - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, que será realizado nos dias 25 e 26 de abril de 2024, em Campo Grande-MS.
TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
REVOGA e torna sem efeito a publicação realizada no dia 17 de abril de 2024, Diário Oficial da Assomasul, Edição nº 3570, página 13, que visava a execução do objeto do Processo Administrativo nº 014/2024, de Inexigibilidade Nº 01/2024, que objetivava 03 (três) inscrições visando a participação das servidoras A. C. V. S.; E. F. S., e A.M.F., no “Curso práticas de formalização de processo de compras/licitação: Concorrência, Pregão e Contratações Diretas na Lei 14.133/21”, por motivo de conveniência, tendo em vista que houve cancelamento do Curso que seria realizado nas datas 25 e 26 de abril em Campo Grande-MS, destacando que não houve prejuízo ao erário, tendo em vista que não houve pagamento do referido objeto.
PROCESSO ADM Nº 015/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Aquisição de 16 (dezesseis) cadeiras, modelo presidente giratória corino preto que atenda as normas NR17, conforme especificado no Termo de Referência.
PROCESSO ADM Nº 016/2024 - DISPENSA - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Manutenção da Motocicleta deste Poder Legislativo.
PROCESSO ADM Nº 017/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 - ADJUDICADO E HOMOLOGADO
Aquisição de equipamentos de informática, conforme Termo de Referência.
PROCESSO ADM Nº 018/2024 - DISPENSA Nº 014/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de alarmes, serviço de monitoramento em câmeras, rondas e alarmes no prédio da Câmara Municipal de Amambai.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática conforme especificados no Termo de Referência Anexo I deste Edital de Pregão Presencial nº 003/2024 do Processo Administrativo nº 017/2024. Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública (gravada em áudio e vídeo conforme o §2º do Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021), no dia 18 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08H30MIN, nas instalações da Câmara Municipal de Amambai, situada na Rua 7 de Setembro, 3359, Centro, Amambai/MS, CEP: 79.990-000.
PROCESSO ADM Nº 019/2024 - INEXIGIBILIDADE 02 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
OBJETO: Contratação de serviço médico de perícia para avaliar a capacidade funcional da servidora desta Casa de Leis.
PROCESSO ADM Nº 020/2024 - INEXIGIBILIDADE 03 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
OBJETO: Participação dos colaboradores Luiz Alberto Fonseca, Assessor Jurídico, e Ana Carolina Vieira e Silva, Coordenadora de Controle Interno desta Casa de Leis, para realizarem o “Curso de Formação de Encarregado de Proteção de Dados Pessoais – DPO/LGPD, conhecer a lei e sua aplicação”, que ocorrerá nos dias 12, 14, 19, 21, 26 e 28 de junho de 2024 na modalidade Online.
PROCESSO ADM Nº 021/2024 - DISPENSA Nº 015/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Contratação de empresa para manutenção do Relógio Ponto Digital, patrimônio 561 - Relógio Ponto IDCLASS BIO PROX AK, que controla a frequência dos servidores desta Casa de Leis.
PROCESSO ADM Nº 022/2024 - DISPENSA Nº 016/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
OBJETO: Contratação de empresa visando realizar a manutenção das câmeras que se encontram desligadas na parte frontal do prédio deste Poder Legislativo, conforme discriminado no Termo de Referência.
PROCESSO ADM Nº 023/2024 - DISPENSA Nº 017/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
OBJETO: Aquisição de bandeiras do Brasil, Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Amambai, conforme discriminadas no Termo de Referência, para substituírem as atuais que são hasteadas na parte externa do prédio da Câmara Municipal de Amambai, tendo em vista o desgaste das mesmas.
PROCESSO ADM Nº 024/2024 - DISPENSA Nº 018/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Aquisição de 01 (uma) geladeira, para atender o Setor de Copa desta Casa de Leis, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 024/2024.
PROCESSO ADM Nº 025/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Objeto: Contratação de aluguel de salão de eventos com serviços de decoração, para atender a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos no pleito eleitoral de 06 de outubro de 2024, para a gestão 2025/2028, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025, conforme especificado no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 025/2024.
PROCESSO ADM Nº 026/2024 - DISPENSA Nº 019/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
OBJETO: Contratação empresa especializada em serviço de sonorização, conforme especificado no Termo de Referência, para atender a Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, eleitos no pleito eleitoral de 06 de outubro de 20241, para a gestão 2025/2028, que será realizada no dia 1º de janeiro de 2025.
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